A senioridade é muitas vezes interpretada socialmente de forma diversificada e oposta, como, por exemplo, um sinônimo de experiência, sabedoria e prestígio, e, ao mesmo tempo, pode ser entendida como uma fonte de problemas e dificuldades.
Essas interpretações não são novas. Na verdade, o conceito de velhice na sociedade humana foi passando por transformações ao longo do tempo, sendo que em determinados períodos, a discriminação com a pessoa idosa e a falta de proteção a esse grupo era uma realidade. Isso significa que a conquista dos direitos dos idosos e o reconhecimento da sua vulnerabilidade são avanços sociais recentes.
Isso porque a falta de vontade política e a concepção social histórica de que o envelhecimento pode ser um processo negativo resultaram na negligência do tratamento adequado aos idosos.
Como a pessoa idosa era vista no passado?
Por se tratar de um fenômeno natural, o envelhecimento está presente na humanidade durante toda a sua história. E para entendermos sobre a conquista dos direitos dos idosos, é importante termos noção sobre como a população idosa era tratada em diferentes tempos e comunidades.
Ressalta-se que a forma como a senioridade era vista socialmente e economicamente variava dependendo do contexto cultural, político e social da civilização ou sociedade em questão. Em certas sociedades antigas, por exemplo, o papel da pessoa idosa era enaltecido e valorizado por ser considerado uma fonte de sabedoria.
Como aponta Maria Helena Concone (2005), doutora em Ciências Humanas, diversos textos etnográficos (textos em que o pesquisador relata a realidade de uma comunidade por vivenciá-la) de sociedades antigas expressam a valorização da pessoa idosa como um repositório de conhecimento e um detentor de tradições.
Um exemplo nesse sentido é a China antiga, em que filósofos como Lao Tsé (604-531 a.C) e Confúcio (551 – 479 a.C), conceituaram a velhice como um momento especial e extremamente importante da vida humana.
Para Lao-Tsé, o ser humano ao chegar em sua idade avançada estaria próximo de libertar-se do corpo material e alcançar a sua transcendência espiritual. Dessa forma, os idosos deveriam ser tratados com máximo respeito por todos, sendo vistos como uma autoridade na qual se devia obediência.
Conforme a filósofa Simone de Beauvoir (2018), em civilizações clássicas ocidentais, como na Grécia Antiga, a visão sobre a senioridade era ambígua, sendo considerada por alguns como negativa e por outros como positiva.
Isso significa que o preconceito contra a senescência (processo de envelhecer) e a concepção de que era algo não desejável estavam presentes na sociedade grega, berço da civilização ocidental. Assim, a juventude e o vigor físico constituíam o estereótipo de padrão de beleza da época, sendo assim cultuados como de maior valor social.
A discriminação histórica contra a pessoa idosa
Com o passar do tempo, a concepção negativa em relação aos idosos, especialmente nos países ocidentais, foi ganhando novas proporções. Isso ocorreu principalmente após a Revolução Industrial, iniciada no século XVIII, que acentuou a desvalorização da pessoa idosa.
Essa desvalorização se deu devido à prioridade dada à capacidade de produção de bens materiais, em que a mão de obra jovem passou a ganhar destaque, visto que os trabalhos realizados eram majoritariamente manuais e exigiam esforços físicos.
Assim, como aponta Maria Teixeira Thomé (2019), mestra em Direito, a partir desse período, os idosos passaram a sofrer com a precarização das suas condições de vida em razão de serem considerados como “improdutivos” economicamente.
Como consequência, o modelo capitalista econômico de produção relegou à população idosa uma certa ausência de participação social, em que a senioridade era vista como uma etapa decadente e débil da vida.
Com isso, a marginalização e a discriminação contra a pessoa idosa cresceu, fazendo-a perder espaços na vida social. Dessa forma, a concepção social em relação a essa população começou a mudar somente a partir da segunda metade do século XX, em que mecanismos de proteção a esse grupo começam a ser construídos, entre eles, os direitos dos idosos.
Nele, é reforçado que os direitos fundamentais e inalienáveis garantidos na DUDH são aplicáveis à população idosa, trazendo um total de 62 recomendações de ações para serem executadas pelos países que adotaram o plano.
A evolução dos direitos dos idosos
Mesmo com esse reconhecimento internacional dos idosos como um grupo vulnerável que precisa de suporte excepcional, era visto como essencial que os direitos dos idosos fossem aprimorados no que se refere às suas garantias.
Isso porque, como comentado, o plano aprovado em Viena trazia somente recomendações de ações a serem efetivadas pelas nações. Assim, no ano de 1990 a ONU em sua Assembleia Geral concluiu que um marco legal para a proteção e promoção dos direitos dos idosos precisava ser estabelecido.
Dessa forma, em 1991 foi instituída a Carta de Princípios para Pessoas Idosas que tem como base quatro segmentos para a valorização da pessoa idosa: independência, participação, cuidados e dignidade (vamos discorrer sobre eles no nosso próximo texto).
Já no século XXI, visando atualizar a adaptar o plano de ação determinado na década de 80 para a nova realidade do mundo, especialmente em relação ao envelhecimento da população, foi realizada em Madrid, no ano de 2002, a II Conferência Internacional sobre Envelhecimento.
A conferência resultou na aprovação de um novo Plano de Ação Internacional de Madrid sobre Envelhecimento, também denominado de Plano de Madrid, com um enfoque no direito de envelhecer como expressão dos direitos fundamentais.
O plano foi desenvolvido por 156 países e possui como objetivo principal promover e garantir que idosos do mundo todo tenham a capacidade de viver e agir com segurança e dignidade.
Além disso, diante das discussões sobre o tema na esfera internacional, a proteção dos direitos dos idosos começou a ganhar protagonismo regional. Os países do continente latino americano e o Caribe, por exemplo, participaram de diversas conferências para discutir a questão entre os Estados envolvidos.
O mais recente resultado dessas discussões foi a aprovação em 2015 da Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Idosas. Mas veremos melhor as suas garantias no nosso próximo texto.
Por enquanto, no infográfico a seguir é possível ver a evolução dos direitos dos idosos ao longo do tempo:
Conclusão
Historicamente, especialmente nas sociedades ocidentais, a trajetória da pessoa idosa foi marcada pela sua exclusão social e, por muito tempo, pela ausência de garantia de direitos. Como vimos, as mais significativas conquistas aconteceram apenas a partir da segunda metade do século XX, quando houve o reconhecimento de que é preciso amparar e proteger essa população vulnerável.
Assim, esse reconhecimento tardio demonstra que os cuidados e os esforços direcionados para a manutenção da vida saudável da população idosa era (e muitas vezes ainda é) encarada como um gasto improdutivo, e não como um investimento na vida humana.
Nesse sentido, a conquista dos direitos dos idosos representa um avanço no combate a essa exclusão, em que o Estado e a sociedade passam a ter a responsabilidade de garantir a dignidade dos idosos.
A ONU e as organizações internacionais tiveram e têm um importante papel nisso, estabelecendo diretrizes e construindo instrumentos internacionais que impactam na concepção social em relação à população idosa.
Sendo assim, pela relevância do sistema internacional para os direitos dos idosos, no próximo texto do Equidade vamos abordar sobre como os idosos são protegidos internacionalmente. Não deixe de conferir!
3º Bimestre
Tema - 01
O
que é neoliberalismo?
Neoliberalismo é uma doutrina econômica que surgiu na
segunda metade do século XX. Tem como princípios a mínima intervenção do Estado
e a abertura econômica dos territórios.
"Neoliberalismo é uma doutrina
econômica que surgiu na segunda metade do século XX e defende a mínima
intervenção do Estado na economia. Essa teoria surgiu como um contraponto às
ideias de John Maynard Keynes sobre o papel do Estado na vida social e
econômica dos territórios nacionais. O setor privado teria maior poder de
atuação, de acordo com o neoliberalismo, em detrimento do setor público. Outro
ponto defendido por essa doutrina é a abertura econômica dos territórios,
processo que, a partir da década de 1980, foi de encontro à globalização
econômica.
A doutrina neoliberal foi aplicada em
muitos países a partir de então, como foi o caso dos Estados Unidos e do Reino
Unido. No Brasil, algumas medidas foram adotadas pelos governos do início da
década de 1990, mas foi somente no final desse período que se identificou a
maior incorporação dos ideais"
"Quais são as características do neoliberalismo?
O neoliberalismo é uma doutrina econômica
que tem como princípio básico a liberdade de atuação dos agentes econômicos e a
mínima intervenção do Estado na economia, bem como a diminuição das despesas
que os órgãos estatais possuem como forma de diminuir a dívida e controlar os
gastos públicos.
A redução do papel do Estado na economia
de um determinado território compreende a redução dos encargos tributários
(impostos) que devem ser pagos pelas empresas e a maior liberdade de atuação no
que diz respeito ao seu funcionamento interno e também a sua localização
propriamente dita. Dessa forma, na vigência da doutrina neoliberal, os agentes
econômicos privados são os detentores do poder decisório com relação à sua
forma de atuação, não havendo participação do Estado. A produção de bens e a
oferta de serviços fica, da mesma maneira, sob a responsabilidade das empresas
privadas."
"No contexto da liberdade dos agentes
econômicos, está, também, a maior abertura comercial, proporcionando uma
ampliação do comércio internacional e da movimentação de capitais na forma de
investimentos estrangeiros diretos. Assim, caberia ao Estado a regulação de
aspectos como a redução ou eliminação das barreiras alfandegárias, o controle das
taxas de câmbio e de juros, assim como da inflação do território. Dessa
maneira, é possível atrair novos investidores, ao mesmo tempo em que os agentes
econômicos têm maior liberdade para atuarem.
As privatizações das empresas estatais
fazem parte da doutrina neoliberal. Outros aspectos importantes que
caracterizam o neoliberalismo são a flexibilização das leis trabalhistas e a
limitação dos gastos do Estado com as políticas de cunho socioeconômico. Os
serviços essenciais providos pelo Estado deveriam passar para a gerência dos
agentes privados segundo a crença neoliberal."
"Contexto
histórico e origem do neoliberalismo
O neoliberalismo tem origem na segunda
metade do século XX, em um momento de crise da doutrina do Estado de bem-estar
social que se instalou no mundo durante os anos 1930. O Estado de bem-estar
social foi um sistema cuja base teórica foi elaborada pelo economista John Maynard
Keynes em 1936 e que defendia a intervenção estatal na garantia de condições
mínimas para que a população tivesse um mínimo de qualidade de vida. Essa
teoria se originou logo após a crise econômica de 1929 como uma alternativa ao
liberalismo econômico.
Em um contexto histórico diferente, mas
que demandava, igualmente, a reconstrução de várias economias nacionais ao
redor do globo, o Estado de bem-estar social foi empregado no pós-Segunda
Guerra Mundial. A partir da década de 1970, desequilíbrios econômicos internos
aos territórios nacionais e a ocorrência de crises conjunturais na economia
internacional suscitaram a discussão acerca do papel do Estado nas decisões de
cunho econômico."
"Diante desses questionamentos sobre
a atuação do Estado e a necessidade da garantia das liberdades dos agentes
econômicos, surgiram nomes importantes, como os de Ludwig von Mises, Milton
Friedman e Friedrich Hayek, que são alguns dos principais teóricos da doutrina
neoliberal. Como apontaremos adiante, já durante as décadas de 1970 e 1980 o
neoliberalismo foi implementado por alguns governantes, difundindo-se para um
maior número de economias nacionais a partir do Consenso de Washington, que
data de 1989.
"Governos neoliberais
Ronald Reagan e Margaret Thatcher foram
responsáveis pela condução de governos neoliberais.
A
difusão do neoliberalismo pelo mundo aconteceu de forma mais ampla a partir da
década de 1980, depois da cartilha do Consenso de Washington com as principais
orientações aos países emergentes sobre como agir diante da crise econômica e
dos problemas financeiros que os abatiam.
Entretanto, já durante a década de 1970,
governos neoliberais se instalaram em países desenvolvidos do Hemisfério Norte
e, também, na América Latina.
Esses governos foram governos ditatoriais,
no caso sul-americano, e conservadores, nos demais casos, que se pautaram no
corte de gastos do Estado com programas sociais, na flexibilização da política
econômica nacional e na privatização de empresas estatais. A perda de apoio
popular é um aspecto em comum entre os governos neoliberais da segunda metade
do século XX, especialmente pelo aprofundamento das desigualdades sociais que
resultaram das medidas de austeridade impostas.
Os principais governos neoliberais do
período mencionado foram aqueles liderados por:
Ronald
Reagan, presidente dos Estados Unidos entre 1981 e 1988;
Margaret
Thatcher, primeira-ministra do Reino Unido entre 1979 e 1990;
Augusto
Pinochet, presidente do governo ditatorial do Chile entre 1973 e 1990.
Diferenças entre neoliberalismo e liberalismo
O neoliberalismo e o liberalismo econômico
são ambas doutrinas que têm como fundamento a liberalização da economia e a
menor participação ou afastamento do Estado nas questões relativas ao mercado,
ao capital e às empresas privadas. O neoliberalismo é a versão revisitada e
mais recente do liberalismo, doutrina essa que surgiu no século XVIII e teve
como principais expoentes Adam Smith e David Ricardo.
Diferentemente do neoliberalismo,
entretanto, que defende a atuação mínima do Estado e maior presença do poder
privado em diferentes aspectos da vida econômica e social, atuando de forma
apenas a viabilizar a ação do mercado e das empresas, o liberalismo previa a
clara separação entre o papel do Estado e o papel do mercado, isto é, dos
agentes privados. Segundo a doutrina liberal, não cabia aos agentes estatais ou
ao governo a regulamentação do mercado, tampouco a intervenção na
economia."
Tema - 02
Neoliberalismo e o seu Conceito (resumo)
O neoliberalismo é uma corrente de pensamento econômico e político que defende a redução da intervenção do Estado na economia, promovendo a liberdade de mercado e a iniciativa privada como principais motores do crescimento econômico.
Seus princípios incluem a liberalização de mercados, a privatização de empresas estatais, a desregulamentação e a redução de impostos.
O neoliberalismo acredita que a competição e a eficiência geradas por mercado libre levam a um melhor desenvolvimento econômico e social.
A ideia ganho destaque a partir das décadas de 1970 e 1980, influenciando politicas de vários países ao redor do mundo.
Sindicato no Neoliberalismo
No contexto do neoliberalismo, os Sindicatos frequentemente enfrentam desafios e restrições. O neoliberalismo tende a promover políticas que limitam o poder dos sindicatos e a sua capacidade de negociar, com o objetivo de aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho e reduzir custos para as empresa. Isso pode incluir:
1- Restrição da Legislação Trabalhista: Reduzir regulamentações que protegem os trabalhadores e limitar o poder de negociação coletiva.
2- Privatização e Desregulamentação: a privatização de empresas estatais e a desregulamentação podem enfraquecer sindicatos, especialmente em setores anteriormente dominados pelo setor público.
3- Redução da Proteção Social: Cortes de benefícios sociais e serviçoes públicos podem reduzir a influência dos sindicatos que tradicionalmente lutam por melhores condições de trabalho e benefícios para os trabalhadores.
4- Flexibilização do Trabalho: Políticas que promovem contratos temporários e trabalho informal podem diminuir a capacidade dos sindicatos de representar e negociar em nome de uma força de trabalho mais freagmentada.
Essas práticas podem levar a uma diminuição da influência dos sindicatos e a uma maior dificuldade em defender os direitos e interesses dos trabalhadores.
Neoliberalismo na Educação
1- Privatização: Promover a participação do setor privado na educação, seja por meio de escolas privadas, parcerias públicos-privadas ou vouchers educacionais, permitindo que os pais escolham entre as instituições educacionais e incentivando a competição.
2- Descentralização: Transferir a responsabilidade da gestão educacional para os níveis mais locais ou regionais, com o objetivo de aumentar a eficiência e a adaptabilidade das escolas as necessidades locais.
3- Pa dronização e avaliação: Implementar sistemas de avaliação e padronização para medir o desempenho das escolas e dos alunos, muitas vezes com base em teste e indicadores de desempenho. Isso é feito com a ideia de que a competição e a responsabilização melhoram a qualidade da educação.
4- Eficiência e Gestão Empresarial: Aplicar princípios de gestão empresarial ao setor educacional, como um bem de consumo, onde o sucesso é medido pelo retorno sobre o investimento.
Essas políticas podem levar a uma maior desigualdade educacional, com escolas e alunos em areas mais favorecidas tendo recursos e oportunidades, enquanto instituições em áreas menos privilegiadas enfrentam desafios adicionais.
4º Bimestre
Tema 01 - Movimentos Sociais no Brasil - EUA e África do Sul
Introdução:
Os anos de 1960 e 1970 for5am marcados por intensos movimentos sociais no país, que vieram a desenvolverem papeis muito significativos na história do pais e também não podemos de trazer alguns movimentos internacionais que lutavam contra o racismo e a segregação racial em países como Estados Unidos da América e África do Sul.
Alguns dos principais movimentos sociais que vamos apresentar são:
1- Movimento Estudantil: O movimento estudantil, desemprenhou um papel importante na resistência á ditadura militar que se implantou e governou o país entre 1964 a 1985. Os estudantes organizaram vários protestos, greves e grandes manifestações em defesa da democracia e os direitos civis que estavam sendo retirados e outros ameaçados.
2 - Movimento Operário: Os trabalhadores urbanos e industriais também a exemplo dos estudantes se mobilizaram nesse período, buscando melhores condições de trabalho, aumento salarial e direitos sindicais.
As greves operárias foram bem comuns no final dos anos 60 e o início dos anos de 70, em buscando de repor os salários que sofria um grande arrocho salarial. As lideranças sindicais ganharam grandes destaques nas lutas dos trabalhadores por aumento salariais, direitos sindicais e no combate ao regime militas.
3 - Movimento Feminista: O movimento ganhou força nos anos de 1960 e 1970, com as mulheres reivindicando igualdade de gênero e direitos reprodutivos. O movimento lutou contra a discriminação de gênero e pelo reconhecimento dos direitos das mulheres.
4 - Movimento Indígena: Os povos indígenas também se mobilizaram para proteger suas terras e principalmente suas culturas, enfrentando a expansão da fronteira agrícola e as construções de grandes projetos de infraestruturas a serem realizados pelos militares.
5 - Movimento Negro: Os vários grupos negros lutaram contra a discriminação racial e a desigualdade social, nesse período em que houve um aprofundamento nesses problemas em função da discriminação e arrocho salarial.
Destaca-se o (MOVIMENTO NEGRU UNIFICADO), que vai unificar as bandeira dos vários movimentos, lutando contra a discriminação racial, o movimento usará a sigla M.N.U, sigla que foi fundada em 1978.
6 - Movimento LGBT: Embora que o movimento ainda nos anos 70 de maneira mais discreta em relação aos dias atuais, o movimento LGBT, já estava começando a tomar forma e buscando o seu reconhecimento nas lutas contra a discriminação sexual.
Por fim, podemos verificar que esses movimentos desempenharam um papel fundamental na luta por direitos civis, liberdade política e justiça social no Brasil, trazendo uma nova trajetória ao país nas décadas seguintes.
Tema 02 - Movimentos antirracismo e antissegregacionista nos Estados Unidos da América e África do Sul.
1- Movimento pelos Direitos Civis - O movimento lutava contra a institucionalização da discriminação contra os negros, nos Estados Unidos da América, o objetivo central era de garantir direitos civis para a população afro-americana. Os métodos usados que Martin Luther King Jr. defendia a não-violência e sim a desobediência civil.
Martin, foi um dos principais organizadores de ações como o boicote aos ônibus em 1955-1956 e a marcha sobre Washington em 1963.
2- Malcom X: Outro líder destacado, defensor da luta pelos direitos dos negros, porém com uma abordagem mais militante. Ele defendia a autossuficiência e a autodefesa dos afro-americanos e criticava a integração com a sociedade branca.
Os movimentos contra o racismo e a segregação norte americana, tiveram suas conquistas nas lutas que travaram durante a década de 60, sendo eles mesmo com visões diferentes, tais como: - Lei dos Direitos Civis de 1964 - Lei dos direitos de voto em 1965 -
3- Movimento Black Power: Afirmar a identidade, autonomia e o orgulho da cultura negra. O movimento buscava uma postura mais militante e de autodefesa, diferente da abordagem não-violenta de Martin Luther King.
4- Apartheid na África do Sul: Foi um regime de segregação racial institucionalizado que durou de 1948 a 1994, este regime foi caracterizado pela discriminação sistemática da população negra e outras minorias étnica em beneficio da minoria branca.
Esse sistema de segregação abrangia várias esferas da vida da população, incluindo moradia, educação9, saúde, transporte e até relacionamentos pessoais.
A resistência ao apartheid se dava pelo Congresso Nacional Africano, O ANC foi fundado em 1912, tornou-se o principal movimento de resistência ao apartheid. E tiveram como seus principais lideres: Nelson Mandela e Oliver Tambo, eles foram fundamentais na luta pela liberdade.
Nelson Mandela foi uma figura central na resistência ao apartheid , foi preso em 1962, passou 27 anos na prisão, mesmo dentro da prisão tornou-se um símbolo da luta contra a opressão racial.
Tema- 01
